| Projeto: |
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PL 326 02/06/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-326/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0326-2005 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0326-2005
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| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, DENTRO DOS CEUS ( CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E TREINAMENTO / CRIACAO / EMPREGO / FORMACAO PROFISSIONAL / HABILITACAO / JUVENTUDE / TRABALHO / TREINAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0171-2007
ver documento Adm0884-2007
ver documento Educ1168-2007
ver documento Fin1618-2007
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| Veto: |
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ver documento Vepl0326-2005
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/06/2005 | Encaminhado em 01/09/2005 | | CCJ | Recebido em 02/09/2005 | Encaminhado em 02/03/2007 | | ADM | Recebido em 02/03/2007 | Encaminhado em 14/06/2007 | | EDUC | Recebido em 14/06/2007 | Encaminhado em 05/09/2007 | | FIN | Recebido em 05/09/2007 | Encaminhado em 25/10/2007 | | SGP21 | Recebido em 26/10/2007 | Encaminhado em 15/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 18/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 18/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 19/02/2010 | | SGP21 | Recebido em 19/02/2010 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 02/05/2013 | Encaminhado em 19/06/2017 | | SGP23 | Recebido em 19/06/2017 | Encaminhado em 10/07/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/07/2017 | Encaminhado em 02/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/08/2017 | Encaminhado em 08/08/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/09/2017 | Encaminhado em 26/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 28/09/2017 | Encaminhado em 07/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 08/10/2019 | Encaminhado em 08/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 09/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 916/2017 de 08/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 10/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 71/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as razões do veto total ao projeto de lei 326/05 de autoria do vereador toninho paiva, atraves do Documento Recebido nro. 439/2017
Oficio CMSP 1742/2019 de 25/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/10/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |